Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Juiz não reconhece direito a diploma

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Contrato de honorários advocatícios

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.